NOTA LETANG ADVOGADOS: Acordo entre o governo e o Congresso Nacional permitirá que seja eliminada a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel, conforme informou o ministro da Fazenda. Para viabilizar essa medida, o congresso deverá aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento. Para saber mais, entre em conato conosco.
Acordo entre o governo e o Congresso Nacional permitirá que seja eliminada a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel, informou o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. “O governo está atento e sensível ao preço dos combustíveis”, destacou, em declaração à imprensa, nesta terça-feira (22).
Segundo o ministro, para que a medida seja possível, o Congresso deverá aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento. “Do ponto de vista fiscal isso é muito importante. O que deixaremos de arrecadar com a Cide do diesel será compensada com a aprovação do projeto de reoneracao da folha. É um movimento equilibrado e consistente nas nossas decisões fiscais”, explicou.
Diálogo
Na declaração à imprensa, o ministro destacou ainda os efeitos do aumento do preço do combustível. “Essa alta reflete o preço do petróleo no mercado internacional e da taxa de câmbio, além da desvalorização do real”, atribuiu.
Guardia reforçou ainda que o governo continuará a dialogar com os caminhoneiros para avaliar outras alternativas para resolver as demandas da categoria. “Fazemos um apelo para que retornem às suas atividades normais para que isso não prejudique a população”, solicitou o ministro.
Fonte: Planalto