PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nome Empresarial Domínio

– Pesquisas de nomes empresariais, perante as Juntas Comerciais Estaduais e perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), analisando as eventuais colidências e procedendo, conforme o caso, nos recursos relativos aos arquivamentos de atos constitutivos de empresas.
– Pesquisa e análise de anterioridades, registros de domínios de internet junto às autoridades competentes no Brasil e no exterior; Transferência e manutenção de nomes de domínios registrados; Contencioso judicial envolvendo a pirataria de nomes de domínio.

Transferência de Tecnologia/Contrato

– Assessoria e consultoria legal em negociações relativas à aquisição e venda de tecnologias;
– Análise e elaboração de contratos de licença de uso e cessão de direitos autorais, licença de uso e cessão de marcas, exploração e cessão de patentes;
– Fornecimento de tecnologia de serviços técnicos especializados.

Contencioso Extrajudicial e Judicial

– Elaboração e encaminhamento de notificações extrajudiciais visando a cessão de uso por terceiros, de marcas, patentes, direitos autorais e nomes de domínio, bem como, a alteração de nomes empresariais;
– Elaboração e processamento de medidas cautelares e de ações cominatórias de cessação de violação de direitos de propriedade intelectual, ações indenizatórias e ações declaratórias de nulidade de registros.

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