DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

Atuamos no contencioso trabalhista, realizando todos os atos do processo, bem como, na negociação e formalização de acordos extrajudiciais. Prestamos ainda consultoria e assessoria para o fiel cumprimento dos instrumentos coletivos (acordos e convenções), a fim de minimizar os riscos com possíveis ações trabalhistas.

Oferecemos ainda a assessoria para análise jurisprudencial no tocante ao desenvolvimento das atividades que ainda apresentam controvérsias no que diz respeito ao cumprimento da CLT e Convenções Coletivas, que se encontram sem julgados definitivos no Tribunal Superior do Trabalho.

Recursos Humanos
– Assessoria e Consultoria para o cumprimento das típicas rotinas de RH e DP;
– Implicações legais das rescisões e cálculos de verbas trabalhistas;
– Acordos de participação legal e espontânea nos lucros; Planos de pensão;
– Transferência de empregados;
– Contratos especiais, inclusive acordos de confidencialidade;
– Política de proteção e segredos de indústria e comércio;
– Inquéritos administrativos para apuração de falta grave;
– Estudos para terceirização, mão-de-obra temporária e trabalho de cooperados;
– Estudos sobre impactos no meio ambiente e segurança do trabalho;
– Prevenção de responsabilidades relacionadas a representantes comerciais e autônomos.

Negociações Coletivas
– Tratativas com sindicados de classe em acordos de trabalho, acordos de compensação de horas extraordinárias, banco de horas, turnos de revezamento, participação nos lucros, e acordo para demissão de empregados estáveis.

Contencioso
– Defesa dos interesses das empresas nas reclamações trabalhistas, em inquéritos judiciais, bem como, nas ações complexas ajuizadas por ex-executivos, representantes comerciais e/ou autônomos.

Seguridade Previdência Social
– Conceituação dos contribuintes;
– Entendimentos sobre as implicações práticas para os empregadores;
– Conceituação sobre o financiamento da seguridade social;
– Conceituação, assessoria e defesa nas ações provenientes do direito acidentário.

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