dez 14, 2022 | Direito Digital
Pela Dra. Bárbara Marzaro O aplicativo Lensa tem feito muito sucesso na internet na última semana, pois, cria avatares de diversas ilustrações do seu rosto utilizando uma tecnologia de inteligência artificial. Apesar de ser febre nas redes sociais, podemos levantar...
out 17, 2022 | Direito Digital
Pelo Dr. Dário Letang A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº. 13709/2018) está em vigor desde 2020 e suas penalidades podem ser aplicadas desde 2021 e, em alguns casos retroativamente, assim, é importante que a população tome consciência de como as penalidades...
ago 25, 2022 | Direito Digital
Pelo Dr. Dário Letang No tocante à adequação aos ditames da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº. 13.709/2018), já se pode considerar como notório, que o controlador e o operador, estão obrigados a manter os registros das operações de tratamento de dados,...
jul 14, 2022 | Direito Digital
A LGPD entrou em vigor em Agosto de 2018 e a vigência das suas sanções estava programada para Agosto de 2020, mas, com a pandemia, o congresso prorrogou a entrada em vigor das penalidades para Agosto de 2021. Desde a edição da norma, sempre se discutiu a respeito da...
jun 21, 2022 | Direito Digital
Quanto mais estudamos a Lei Geral de Proteção de Dados, mais ouvimos a sigla ‘DPO’ e muitas pessoas ainda não sabem sequer do que se trata. DPO é a sigla em inglês para Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer), que é um profissional...
jun 9, 2022 | Direito Digital
Pela Dra. Bárbara Marzaro Conforme definição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ‘a LGPD é aplicável a qualquer operação de tratamento realizada por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, independentemente do meio, do país de sua sede...
