out 17, 2022 | Direito de Família
Pelo Dr. Dário Letang Nos últimos dias, tem havido grande divulgação sobre decisão do Supremo Tribunal Federal (ADI 5422) que retirou do campo de incidência do Imposto de Renda, os valores recebidos na forma de pensão alimentícia. A discussão enfoca a questão de ser...
ago 3, 2022 | Direito de Família
Planejamento Patrimonial não é só indicado para pessoas com muitas posses ou pessoas públicas ou ainda artistas em geral, esse plano contempla resguardar os poderes sobre os bens adquiridos ao longo da vida, prevendo as hipóteses de separação, de problemas em...
jul 13, 2022 | Direito de Família
Comunhão Parcial Desde 1977, o regime chamado normal, comum ou padrão no Brasil, é o da ‘Comunhão Parcial de Bens’. Nesse regime de casamento, os bens adquiridos na constância do casamento são considerados comuns ao casal, excluindo-se, portanto, os bens adquiridos...
jun 20, 2022 | Direito de Família
Pelo Dr. Eduardo Squassoni Hoje vou falar da sucessão no caso de casamento pela separação convencional de bens, e para isso preciso comentar que hoje existem cinco regimes de bens em nossa legislação pátria, são eles: 1) a comunhão parcial de bens; 2) a comunhão...
jun 1, 2022 | Direito de Família
Pela Dra. Suellen Ferreira Esse tipo de pensão é reconhecida legalmente como alimentos gravídicos, que está prevista na Lei 11.804/2008, que tem como finalidade assegurar uma gestação saudável à mulher e ao seu filho. Quais despesas englobam os alimentos? A previsão...
maio 19, 2022 | Direito de Família
Pela Dra. Suellen Ferreira Se você é casado e já enfrentou momentos de dificuldades, talvez em algum momento já tenha pensado em simplesmente deixar tudo para trás e sair de casa, e no último momento mudou de ideia depois de ouvir esse tipo de conselho: “Cuidado, se...
