jan 23, 2023 | CDC
Pela Dra. Nathalia Lima Grande parte das ações ajuizadas diariamente está pautada em relações de consumo, razão pela qual é necessário que os julgadores tenham parâmetros para proferir decisões adequadas e de alguma forma padronizar o entendimento acerca de...
nov 21, 2022 | CDC
Pela Dra. Nathalia Lima A Black Friday se transformou em um dos dias mais aguardados no ano por consumidores e lojistas. A data teve origem nos Estados Unidos e se popularizou no Brasil na última década, sendo realizada sempre na última sexta-feira de novembro,...
abr 11, 2022 | CDC
Pela Dra. Vanessa Guedes Recentemente foi suspenso o julgamento dos recursos EREsp nº 1.886.929/SP e EREsp nº 1.889.704/SP, que visam definir se a lista de procedimentos de cobertura obrigatória dos planos de saúde será exemplificativa ou entendida de forma restrita...
fev 18, 2022 | CDC
Pela Dra. Vanessa Guedes No início de dezembro de 2021, os clientes das carteiras de planos individuais e familiares da rede Amil dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná foram surpreendidos por notícias veiculadas nos principais meios de comunicação, sobre a...
jan 10, 2022 | CDC
Grande parte das ações baseadas no Código de Defesa do Consumidor no país, tratam de pleito dos consumidores, para modificarem a relação contratual. Essas ações são ajuizadas buscando modificar as condições dos contratos pactuados o que gera imenso transtorno do ponto...
out 3, 2021 | CDC
Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) desde o ano de 2010 o número de brasileiros endividados bateu recorde histórico em meados de 2021. A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC)...
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