Direito do consumidor e os entendimentos mais recentes do TJ-SP

Direito do consumidor e os entendimentos mais recentes do TJ-SP

Pela Dra. Nathalia Lima Grande parte das ações ajuizadas diariamente está pautada em relações de consumo, razão pela qual é necessário que os julgadores tenham parâmetros para proferir decisões adequadas e de alguma forma padronizar o entendimento acerca de...
Black Friday: Aspectos legais e cuidados necessários

Black Friday: Aspectos legais e cuidados necessários

Pela Dra. Nathalia Lima A Black Friday se transformou em um dos dias mais aguardados no ano por consumidores e lojistas. A data teve origem nos Estados Unidos e se popularizou no Brasil na última década, sendo realizada sempre na última sexta-feira de novembro,...
Código de Defesa do Consumidor – Revisão Contratual

Código de Defesa do Consumidor – Revisão Contratual

Grande parte das ações baseadas no Código de Defesa do Consumidor no país, tratam de pleito dos consumidores, para modificarem a relação contratual. Essas ações são ajuizadas buscando modificar as condições dos contratos pactuados o que gera imenso transtorno do ponto...
Benefícios e inovações da nova Lei do Superendividamento

Benefícios e inovações da nova Lei do Superendividamento

Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) desde o ano de 2010 o número de brasileiros endividados bateu recorde histórico em meados de 2021. A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC)...
× Como podemos te ajudar?