DIREITO SOCIETÁRIO

Contratos, Acordos e Atas
– Elaboração, revisão e registro de estatutos, contratos e alterações, bem como, ata de reunião de sócios e acordo de acionistas; consultoria jurídica na elaboração e implementação de projetos de Incorporações, Fusões e Cisões.

Registros Públicos
– Registro de Contratos, Acordos e Atas, perante os órgãos da administração direta e indireta e suas agências e representações municipais, estaduais e federais; Pareceres e práticas relacionadas a licitações e aspectos regulatórios; Obtenção de certidões de regularidade fiscal, comercial e processual em todo o território nacional.

Capital Estrangeiro
– Elaboração de pareceres e assessoria nos assuntos pertinentes, tais como: investimentos e empréstimos externos; solicitação de autorizações prévias para realização de operações e registro de empresas e de operações junto ao Banco Central do Brasil; atualização anual dos demonstrativos econômico-financeiros das empresas receptoras de investimento externo junto ao SISBACEN; consultoria tributária para investidores estrangeiros e legalização de empresas e negócios no Brasil.

Reestruturação e Recuperação de Empresas
– Elaboração e execução de planos de sobrevivência para empresas em momentânea dificuldade financeira, através de procedimentos extrajudiciais e judiciais.

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