maio 30, 2022 | Empresarial
Pela Dra. Suellen Ferreira A desconsideração da personalidade jurídica é uma medida judicial indicada no Código Civil (art. 50), que tem como finalidade possibilitar que credores alcancem os bens patrimoniais dos sócios ou administradores de uma empresa. Art. 50. Em...
abr 29, 2022 | Empresarial, Tributário
Por Ariane Ferreira – Advogada De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal – STF, se tornou inconstitucional que o fisco responsabilize os sócios das empresas de responsabilidade limitada – LTDA, com seus bens pessoais, pelos débitos junto à...
abr 18, 2022 | Empresarial
Pela Dra. Thayná Melo Recentemente, o juiz do trabalho Deodoro Jose de Carvalho Tavares do TRT da 8ª região, determinou o bloqueio de bens de uma empresa até o limite do valor da causa, em razão da morte de um trabalhador por acidente de trabalho. A decisão foi...
fev 21, 2022 | Empresarial
Pelo Dr. Dário Letang A legislação trabalhista prevê hipóteses de estabilidade de emprego e sempre surgem discussões e dúvidas sobre o pagamento da estabilidade no caso de pedido de demissão. Antes de tudo é preciso conceituar que, a estabilidade é um período no...
out 25, 2021 | Empresarial
A recuperação judicial tem por objetivo possibilitar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da...
set 20, 2021 | Empresarial
A experiência do cliente, também chamada de customer experience é cada vez mais relevante no cenário comercial e, entender sua extensão, bem como seu real significado, representa um grande diferencial às empresas É possível dizer que a experiência do cliente é a...
