abr 5, 2021 | Artigos, CDC
A proteção ao consumidor no Brasil é um direito constitucional previsto no artigo 5º, inciso XXXII, que dispõe que ‘o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor’; assim, o aspecto de vulnerabilidade do consumidor é pautado pelo argumento de que, na...
mar 10, 2021 | Artigos, CDC
Pela Dra. Vanessa Guedes A indústria moderna dos cartões de crédito tem suas origens em meados dos anos 50. Certo dia um empresário chamado Frank McNamara saiu para jantar e na hora de efetuar o pagamento percebeu que havia esquecido a sua carteira. A situação...
mar 8, 2021 | Artigos, CDC
Pela Dra. Suellen Ferreira O relacionamento entre as instituições financeiras e seus clientes é considerado de consumo – regulamentado pelo Código de Defesa do Consumidor – CDC, em parceria com a Associação Federativa de Bancos – FEBRABAN, que atuam no...
