jul 10, 2023 | Artigos, Tributário
Pelo Dr. Dário Letang Na madrugada da última sexta-feira (07/07) foi aprovada por 375 votos a favor com 113 votos contra (no segundo turno, sendo no primeiro por 382 a 118), na Câmara dos Deputados. O texto foi remetido para o Senado Federal que deve iniciar a análise...
abr 19, 2023 | Previdenciário
A decisão do STF vai impactar na ação do Sindicato que envolve os bancários de sua base, avalia escritório que presta assessoria. “Após o julgamento, a ação coletiva do Sindicato, assim como as demais ações que estão sobrestadas no aguardo da decisão, seguirão o...
abr 5, 2023 | Previdenciário
Se o CNIS estiver desatualizado e/ou com erros, no momento do pedido de benefício ao INSS, você poderá ter muita dor de cabeça, com problemas relacionados aos direitos e/ou valores pleiteados Em razão disso, é importante que o segurado sempre que mudar de emprego ou...
abr 3, 2023 | Previdenciário
As informações dos vínculos de emprego ou recolhimento facultativo ou ainda obrigatório ao INSS, desde o primeiro recolhimento, constam na base de dados da Previdência Social, na forma de um Cadastro Nacional de Informações Sociais, que é notoriamente chamado pela...
dez 14, 2022 | Empresarial
As empresas são formadas por interesses comuns, mas, não raras vezes, por pessoas incomuns e até mesmo desconhecidas e, nessa hipótese, surge uma necessidade premente, de regular as relações entre os sócios. Também na hipótese de os sócios fundadores buscarem...