fev 10, 2022 | Direito Digital
Pelo Dr. Dário Letang A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº. 13.709/2018) promulgada em Agosto de 2018, entrou em vigência – na maioria dos seus artigos em Agosto de 2020. Em meio a pandemia de Covid-19 (em junho de 2020), foi alterada a entrada em vigência das...
out 31, 2021 | Direito Digital, Tributário
Pela Dra. Vanessa dos Santos Vieira Atualmente, muito se tem falado sobre a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, mais precisamente sobre suas obrigações em relação ao manuseio e à guarda de informações de terceiros, especialmente clientes, dentre outras e, as...
out 28, 2021 | Direito Digital
Pela Dra. Mayara Nogueira A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) é aplicável a todas as pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado, que de algum modo tratam dados, visando garantir o direito dos titulares à liberdade e privacidade. Nesse sentido os...
out 13, 2021 | Direito Digital
A entrada em vigor da LGPD trouxe inúmeros impactos a todas as atividades que lidam diariamente com tratamento de dados pessoais. O art. 5º, inciso I, da LGPD conceitua dados pessoais como: “informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.” São...
ago 20, 2021 | Direito Digital
Pela Dra. Vanessa dos Santos Vieira A Lei de proteção de dados se tornou um dos assuntos mais procurados e comentados por profissionais, ou não, do direito, isso porque seus aspectos impactam consideravelmente em diversos âmbitos, sejam eles relacionados à pessoa...
abr 28, 2021 | Artigos, Direito Digital
Pelas Dras. Suellen Souza e Vanessa Guedes Inspirada na Lei Europeia de proteção de dados (GDPR), o nosso conjunto de regras jurídicas de tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou...
