abr 19, 2021 | Artigos, Direito Digital
Pelo Dr. Raphael Carvalho Os pequenos negócios correspondem a mais de ¼ do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Esses negócios são representados pelas micro e pequenas empresas (MPE) e pelos micros empreendedores individuais (MEI). As micro e pequenas empresas são...
abr 16, 2021 | Artigos, Direito Digital
Pelo Dr. Diego Severo Como é notório, o estágio atual de evolução da sociedade cada vez mais informatizada e globalizada, com um sem número de informações/dados das pessoas circulando em ambientes físicos e digitais, se fez necessária a edição de normas que regulasse...
abr 14, 2021 | Artigos, Direito Digital
Pela Dra. Mayara Nogueira A criação de uma Lei de Proteção de Dados se fez necessária diante do cenário atual do mundo globalizado e digital, onde os cidadãos para ter acesso a bens e serviços se vêm obrigados a fornecer seus dados pessoais para inúmeras empresas, as...
abr 12, 2021 | Artigos, Direito Digital
Num momento cultural onde as pessoas passam cada vez mais conectadas à internet, em sites de relacionamento, enviando e recebendo e-mails corporativos e pessoais, em home-bankings, assistindo aulas, participando de reuniões virtuais e cumprindo obrigações fiscais,...
mar 17, 2021 | Artigos, Direito Digital
Pelo Dr. Raphael Carvalho A sociedade, ao longo do tempo, se organizou de diferentes formas. Em cada época, existiu um elemento central para o seu desenvolvimento, sendo o modo pelo qual se estruturou o fator determinante para se estabelecer os seus respectivos marcos...
fev 5, 2021 | Artigos, Direito Digital
Pelas Dras. Suellen Souza e Vanessa Guedes Inspirada na Lei Europeia de proteção de dados (GDPR), o nosso conjunto de regras jurídicas de tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou...
