out 24, 2022 | Tributário
Pelo Dr. Dário Letang É de conhecimento geral que um dos setores mais afetados pela pandemia de Covid-19, é o setor de eventos. As medidas restritivas, fizeram com que mais de 50% dos eventos fossem cancelados, conforme estudo da Associação Brasileira de Promotores...
out 17, 2022 | Direito Digital
Pelo Dr. Dário Letang A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº. 13709/2018) está em vigor desde 2020 e suas penalidades podem ser aplicadas desde 2021 e, em alguns casos retroativamente, assim, é importante que a população tome consciência de como as penalidades...
out 4, 2022 | Previdenciário
As informações dos vínculos de emprego ou recolhimento facultativo ou ainda obrigatório ao INSS, desde o primeiro recolhimento, constam na base de dados da Previdência Social, na forma de um Cadastro Nacional de Informações Sociais, que é notoriamente chamado pela...
set 26, 2022 | Empresarial
Pelo Dr. Dário Letang Noticia recorrente nos últimos dias, trata da aprovação de um piso salarial para Enfermagem e, logo em seguida, a suspensão da aplicação desse piso. E a grande discussão é: – Quem está certo nesse assunto? Antes de adentrar na questão,...
set 26, 2022 | Empresarial
Pelo Dr. Dário Letang As empresas possuem uma dinâmica cada vez mais particular de atuação e, com as inovações tecnológicas aliadas e/ou impulsionadas pelo trabalho em home-office, tão necessário durante a pandemia, a necessidade de obter respostas à questões...
ago 25, 2022 | Tributário
Pelo Dr. Dário Letang Em Fev/2021, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o Convênio ICMS 93/2015, no julgamento do RE nº. 1.287.019 e da ADI nº. 5.469 (Tema 1093 de Repercussão Geral), no tocante ao DIFAL [que é a diferença de alíquota do ICMS entre os...
